Dúvidas frequentes – Parte 2

9) Ligo no MEC, mando e-mail, mas não consigo a informação que preciso. O que eu faço?

O MEC está com boa parte da sua equipe, que conta inclusive com professores requisitados de instituições de fora do DF, mobilizada para conduzir os trabalhos dentro da FTB. Muitos colegas entram em contato para sanar dúvidas que já foram esclarecidas. Interrompendo o trabalho do MEC com essas demandas redundantes, acabam, mesmo sem querer, prejudicando todos outros colegas, já que a demora na conclusão do levantamento do Acervo Acadêmico será maior. A equipe de campo (dentro da FTB) precisa do suporte da equipe de base (ministério). Por isso, atendendo a uma solicitação do MEC, elegemos a Comissão de Alunos para que todos os informes sejam fornecidos por ela, de maneira oficial, por meio do representante de cada curso. Esse é um compromisso que a Comissão assumiu voluntariamente com o Ministério da Educação, com cada um de vocês e que pretende cumprir à risca. Por isso criamos esse blog. Se alguém não encontrar a informação que procura aqui, estamos à disposição de todos por e-mail e telefone. Se não soubermos responder imediatamente, consultaremos o MEC em nome da Comissão e divulgaremos a resposta no blog para o acesso de todos. Procure o representante do seu curso na Comissão de Alunos e mantenha contato constante com ele.

10) Minha turma conseguiu um acordo vantajoso em uma faculdade. Eles vão nos receber imediatamente, para não perdemos o semestre, dando um prazo para que a nossa documentação seja entregue. Podemos nos transferir com traquilidade?

Mesmo partindo do princípio da presunção de boa fé, considerando a situação atual, a principal recomendação do MEC é ter cuidado. Isso porque a matrícula efetuada em instituição de ensino superior sem a devida documentação de transferência ou na condição de ingressante (vestibular prestado) é sempre uma temeridade. Além dos problemas que podem ocorrer com possíveis divergências de histórico escolar ou ausência de documentação, o MEC tem uma preocupação adicional com o número regular de vagas que cada faculdade está autorizada a disponibilizar por curso. Muitas instituições do DF estão com suas cotas "estouradas", mas continuam recebendo alunos mesmo assim. Isso pode se tornar um problema no futuro. A orientação do MEC é que os alunos consultem a situação da instituição no ministério antes de fazer a transferência.

11) Já nos transferimos. E agora?

Exija que a faculdade comunique imediata e oficialmente ao MEC a transferência de vocês. Se perante o ministério ela ainda tiver vagas disponíveis, não haverá problema. Se não tiver, o MEC poderá autorizar um excedentes depois de conversar com a faculdade. Por que depois? Isso é importante: porque as vagas excedentes que o MEC poderá autorizar são aquelas que hoje pertencem à cota da FTB, ou seja, não serão criadas novas vagas. É preciso ter cuidado para que não haja duplicidade de oferta entre instituições distintas.

12) Consegui a faculdade, quero me transferir. Preciso da documentação imediatamente. Como fazer?

Segundo o MEC, não haverá solução parcial. É lamentável que a situação da FTB tenha chegado a esse ponto, mas isso não implica em ter que incidir em novo erro agora. Toda e qualquer documentação, de qualquer aluno, somente estará disponível depois do levantamento do Acervo Acadêmico e de procedidos os ajustes necessários.

13) Já existe prazo para a entrega dos kits transferência?

Ainda não foi possível estabelecer um prazo, em função da complexidade do trabalho. As entregas serão por curso, e o MEC espera divulgar um calendário preliminar na reunião com a comissão no dia 18/2. Atualmente, quatro equipes trabalham simultaneamente, duas em cada Campus. Por ter um grupo de alunos menor, espera-se que os trabalhos no Campus II sejam concluídos primeiro. Assim, a equipe de lá irá reforçar a equipe do Campus I.

14) Vou perder o semestre?

Todo o trabalho está sendo conduzido no sentido de evitar que isso aconteça. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação determina que a ausência no semestre não poderá ser superior a 25%. Nos casos de transferência extraordinária como esse que o MEC está conduzindo, a frequência do aluno só passa a contar depois do seu ingresso na instituição receptora. Muitos terão que fazer um esforço extra para recuperar o conteúdo perdido, talvez alguns tenham que fazer provas de recuperação ou mesmo ser aprovados com uma nota abaixo da média daquelas que costumava tirar. Isso é compreensível em um processo complexo como esse. Se for necessário, uma eventual prorrogação do calendário acadêmico poderá ser intermediada.

15) O que vai acontecer quando recebermos os kits transferência?

Primeiro, cada aluno deverá conferir sua documentação e providenciar os ajustes necessários. Atenção! O prazo para isso será curto. Daí a importância de se observar o descrito na mensagem Atenção com a documentação acadêmica.

Feitos os ajustes, os kits serão entregues aos seus donos. Aos que já estiverem com a vida acadêmica encaminhada, basta seguir em frente. Os outros serão agrupados pelo MEC em grupos e terão seus casos analisados separadamente.

16) A faculdade aceita me receber mas me deu um prazo para fazer a matricula, sob pena de perda dos benefícios que ela me ofereceu. O que fazer?

Ignore. Esse comportamento da instituição é reprovável e indica que ela muito provavelmente não é tão séria e comprometida com a Educação como deveria ser. Aguarde a decisão do MEC.

17) E os alunos que formaram, pegaram o certificado dando entrada no diploma, e a IES fechou: a documentação foi entregue na UnB para fazer o diploma? Vamos receber em 120 dias como o previsto? Obrigado.
Daniel, formado em dez/2010

Daniel,

O seu caso se encaixa na Questão 7: o seu diploma está garantido, mas é possível que não esteja disponível dentro do prazo de 120 dias a contar da data que você solicitou. É que a situação exige que o MEC priorize a transferência dos cursandos para evitar que eles percam o semestre. Tão logo esse trabalho seja concluído, haverá uma conferência no processo de cada diploma e:

• estando tudo certo, imediata emissão do mesmo;
• havendo alguma pendência, o aluno terá a oportunidade de fazer os ajustes necessários.

Esse trabalho é muito importante porque, nas palavras do Dr. Paulo Roberto Wollinger, diretor da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, "o diploma é um documento único e para a vida toda. É preciso ter cuidado para que a emissão de cada um deles se dê da forma correta e legal, evitando que sejam alvo de qualquer tipo de contestação no futuro." Ainda, segundo o diretor, uma Norma Técnica do MEC detalhando todo o processo ocorrido na FTB irá compor o processo de cada aluno para garantir, oficialmente e em qualquer tempo, que todo ajuste eventualmente procedido se deu apenas em função de negligência da instituição descredenciada, isentando o aluno de qualquer responsabilidade. Se você, por algum motivo, precisa do seu diploma antes disso, confira a dica da Questão 5.

18) Fiz uma pós-graduação na FTB, mas ouvi dizer que ela não tinha autorização para ministrar esses cursos. E agora? Como fica minha situação?

A FTB, como toda instituição de ensino superior autorizada pelo MEC, era livre para criar, ministrar e certificar seus cursos de pós-graduação lato sensu (especialização). Os diplomas emitidos por ela não são e nem serão alvo de contestação. Quem ainda não recebeu seu certificado, deve aguardar o inventário de documentos que o MEC irá realizar. Veja o que diz a Questão 19.

19) Como fica a documentação do aluno que se desvinculou da FTB por qualquer motivo  (formatura, transferência, desistência, trancamento de matrícula, conclusão de curso de especialização)?

Segundo o MEC, o aluno que já passou pela FTB em qualquer tempo nunca se desvincula dela, apenas se afasta. Mesmo no caso de quem cursou apenas uma  disciplina avulsa, a documentação acadêmica precisa ser resguardada para que o aluno possa dispor dela a qualquer tempo. Segundo o MEC, em situações normais, a IES descredenciada se responsabiliza pela integridade e guarda de todos esses documentos, assim como pela transferência e realocação de todos os alunos. Diante da situação encontrada na instituição, o MEC assumiu essa responsabilidade. Por isso, seguindo uma ordem de prioridades, depois da transferência dos alunos e da emissão dos diplomas, o próximo trabalho a ser feito na FTB é um inventário de toda a documentação acadêmica restante. Após serem reunidos e ordenados, serão entregues à guarda permanente de algum órgão federal (possivelmente a UnB) e colocados à disposição dos interessados. 

Cláudio Augusto – Agronomia, 7º período
Erica A. de Almeida – Medicina Veterinária, 9º período