Reunião entre a Comissão de Alunos e o MEC no dia 29/7 – Informes sobre a retomada do atendimento aos alunos por parte da FTB

Nesta sexta-feira, 29/7, às 15h, fomos informados oficialmente pelo MEC dos procedimentos que serão adotados daqui por diante para a retomada do atendimento por parte da FTB. Presentes à reunião, por parte do MEC: o sr. Hélio Chaves (novo Diretor de Secretaria de Regulação e Supervisão de Educação); o sr. Samuel Feliciano (Coordenador Geral da Secretaria de Supervisão do Ensino Superior). Da parte da Comissão de alunos: Adriana Dias (Letras); Rogério Paulino Souza (Administração); Célio de Souza e Cláudio Augusto (Agronomia).

Fomos informados das decisões judiciais da Comarca de Samambaia que autorizavam a atual mantenedora da FTB a retirar, dos Campi I e II, os computadores e caixas de documentos que continham a documentação acadêmica dos alunos. Essa retirada já está sendo feita com o monitoramento dos técnicos do MEC. O destino é a Faculdade Famatec, localizada no SIA. Antes da retomada do atendimento, alguns pontos foram acordados entre o MEC e a Comissão para minimizar a ocorrência dos problemas que já tivemos no período de atendimento anterior (veja a memória clicando aqui). Atenção! São informações importantes.

• Uma equipe composta por técnicos do MEC e representantes da Comissão terá livre acesso às instalações onde o atendimento aos alunos será realizado. O objetivo não é interferir nos trabalhos, o que extrapola a nossa autonomia, mas garantir a integridade do acervo acadêmico; sugerir aos responsáveis uma organização de procedimentos mais estruturada, que garanta um fluxo de trabalho mais eficiente  e um atendimento de qualidade aos colegas; coibir abusos e práticas inadequadas denunciando os fatos para que o Ministério da Educação intervenha imediatamente;
• os representantes da Comissão autorizados pelo MEC a acompanhar os trabalhos, serão o Célio Souza, Cláudio Augusto e o Rogério Paulino. Posteriormente, outros colegas formados (de preferência um representante de cada curso) poderão ser integrados ao grupo para auxiliar nos trabalhos;
• com a mudança física do local do acervo acadêmico, documentos e computadores estão protegidos por medida judicial que impedem a sua penhora;
• como muitos processos já estão em curso e não temos resposta satisfatória da mantenedora a respeito do andamento de cada um deles, sugerimos ao MEC que, nessa primeira semana, parte do horário que seria destinado ao atendimento dos colegas seja destinada aos trabalhos de reorganização interna. O objetivo é evitar o aborrecimento que alguns colegas tiveram ao ver a sua documentação extraviada e tendo que dar entrada em todo o seu processo novamente;
• o MEC, ao acatar a nossa sugestão, determinou que, nessa primeira semana (1º a 5 de agosto de 2011), o atendimento ocorra da seguinte maneira: na parte da manhã, trabalhos internos realizados por técnicos do MEC, representantes da Comissão e funcionários da mantenedora. Esses trabalhos terão como prioridade a reorganização do acervo, inclusive para adiantar a conclusão dos processos que já estejam melhor encaminhados. Na parte da tarde, atendimento aos alunos dos cursos de acordo com o cronograma que vamos descrever no final;
• a partir da segunda semana de agosto (do dia 8 em diante) espera-se que os trabalhos estejam melhor organizados e que o atendimento aos colegas possa ser feito em horário integral. Por esse motivo, pedimos aos colegas a compreensão para que, nessa primeira semana, compareçam ao atendimento apenas aqueles que irão dar entrada pela primeira vez, em qualquer processo (pedido de diploma, revisão de notas, emissão de documentação). Isso é importante, repito, porque precisamos, nesse primeiro momento, organizar a casa e tentar garantir que ninguém precise dar entrada em seus processos novamente;
• o atendimento será oferecido por um período de 45 dias, a partir do dia 1º/8/2011.

Ainda com relação a todo esse processo e cientes dos antecedentes da FTB, queremos reafirmar alguns compromisso com vocês, colegas:

• O nosso único compromisso é com os interesses de vocês. Fomos convidados pelo MEC a fazer parte desse processo para que ele aconteça da forma mais rápida, eficiente, legal e transparente possível;
• o MEC, como autoridade máxima do ensino no Brasil, é quem fiscaliza o correto andamento dos trabalhos e irá agir com rigor, em caso de abusos. É o que temos visto acontecer, de acordo com os trâmites processuais legais. Nos comprometemos a ajudar para que tudo ocorra sem tumultos ou atropelos. Se todos fizerem a sua parte, esperamos que esse caso se resolva rápido.

Cronograma de atendimento

Local: Faculdade Famatec – SIA Trecho II, Lotes 1510/1540, Sala 34

1ª semana – de 1 a 5/8

de 9h às 12h: trabalhos internos realizados e coordenados pela mantenedora sob supervisão de técnicos do MEC e representantes da Comissão de Alunos.

de 13h às 17h: atendimento preferencial aos colegas que irão dar entrada em processos administrativos pela 1º  vez, obedecendo à ordem de atendimento por cursos: segunda (Letras, Matemática e Turismo); terça (Ciências Biológicas e História); quarta  (Medicina Veterinária e Administração); quinta (Pedagogia e Zootecnia); Sexta (Agronomia, Engenharia de Alimentos e Pós-Graduação).

A partir da 2ª semana (do dia 8/8 em diante)

De 9h às 17h, de segunda a sexta-feira. O atendimento será por cursos, a cada dia da semana, na mesma ordem já descrita.

Pessoal: estamos trabalhando e torcendo para que tudo, finalmente, ocorra da melhor maneira possível. Mas, como já reiteramos aqui diversas vezes, vamos continuar a frente desse processo até que tudo se resolva. Estaremos prontos para buscar outras formas de atuação caso seja necessário. Para isso, precisamos que vocês permaneçam unidos e em sintonia conosco. Qualquer desvio do que foi combinado será relatado a vocês. Estaremos atentos para nos mobilizar, se for preciso. Por isso, vamos observar os prazos e divulga-los ao máximo número de colegas possível.

As eventuais denúncias e queixas deverão ser feitas para o e-mail da Comissão (transicaoftb@gmail.com). Encaminharemos todas para o MEC.

Podem continuar contando com a gente.

Um forte e fraterno abraço a todos.

Cláudio Augusto.

Comissão de Alunos da FTB

Representante do Curso de Agronomia

Sobre a retomada do atendimento na FTB

Circula desde ontem um e-mail dando informações a respeito da retomada do atendimento por parte da FTB. Já foi, inclusive, motivo de recente comentário postado por um colega aqui no blog. E por que esse informação ainda não foi publicada aqui? Porque ainda não fomos OFICIALMENTE comunicados pelo MEC. Não sabemos de que maneira esse assunto foi conduzido pela instituição e nem de que maneira agirmos em caso de descumprimento do que foi acordado. É claro que todos estão ansiosos por respostas e, dada a nossa união nesse processo,.é mais do que legítimo que qualquer informação seja repassada o mais rápido possível. Porém, em respeito aos colegas e em função do histórico (ou antecedentes, como queiram) da FTB, aqui no blog só serão publicadas informações oficiais e completas. Teremos uma reunião no MEC hoje, às 15h, para tratar desse assunto. Prometo esclarecer todas as dúvidas e informa-los o mais rapidamente possível.

Um forte e fraterno abraço a todos.

Cláudio Augusto.

Representante do Curso de Agronomia

Informes da reunião do dia 15/7 no Ministério da Educação

A Comissão do Alunos se reuniu nesta sexta-feira, 15/7, entre 15h e 18h, com a equipe do MEC que acompanha o caso da FTB.  Precisávamos saber da maior autoridade no ensino superior do país quais seriam os procedimentos adotados em função do completo descaso e desrespeito com que temos sido tratados pela atual mantenedora.

O que foi relatado e oficialmente denunciado pelos membros da Comissão

• O novo fechamento do Campus II há dias;
• o péssimo atendimento que vinha sendo prestado (horário reduzido e irregular, falta de luz, atendentes insuficientes e despreparadas, seguranças armados e intimidando os colegas);
• o sumiço de documentos, inclusive os entregues mediante protocolo, após o recadastramento feito pelos representantes dos formados;
• nossa incômoda posição de reféns dos desmandos dos atuais e anteriores mantenedores da FTB e a intenção despudorada de todos eles em querer, com isso, chantagear o próprio MEC.

Fomos informados pelo MEC que, na manhã do mesmo dia da nossa reunião, houve uma outra com a mantenedora.

O que a atual mantenedora reportou ao MEC

• Que o Campus II foi interditado;
• que uma sentença judicial determinou que os atuais mantenedores retirem todo o acervo acadêmico do Campus I (Recanto das Emas);
• que é possível e provável que essa medida se estenda ao Campus II.

Diante do fato de que o acervo nos Campi está judicialmente embargado por diversas (milhares) ações judiciais, os atuais mantenedores solicitaram que o MEC intercedesse em favor deles na Justiça e garantissem a continuidade dos (péssimos) serviços prestados.

O que o MEC respondeu à mantenedora, oficialmente, e consta em Ata da reunião que foi assinada e nos apresentada

• Que não cabe a intercessão em favor deles. A oferta do Balcão de Atendimento para emissão de  documentos (históricos, declarações), solicitação e entrega de diplomas e correção de notas é um compromisso assumido pela mantenedora com o Ministério e cujo descumprimento, decorridos os prazos recursais legais, implica em sanções cíveis, penais e administrativas aos seus infratores, como consta no Of. 61/2011;
• que manter o funcionamento dos Campi por meio de liminares na Justiça é uma péssima estratégia (liminares podem ser cassadas a qualquer momento) e que o MEC não vai endossa-la;
• que a guarda do acervo acadêmico nos Campi é uma responsabilidade da mantenedora e a remoção destes de lugar somente poderá ser feita mediante autorização e acompanhamento de técnicos do Ministério da Educação que irão garantir a integridade desses documentos e informações;
• determinou que a mantenedora providencie, nesta segunda-feira, 18/7, uma petição à Justiça solicitando o desembargo do acervo acadêmico, para que o mesmo possa ser retirado dos Campi e transferidos de local;
• que uma vez autorizados pela Justiça a mantenedora informe, imediatamente, em que local, data e condições o atendimento aos alunos será retomado.

Diante da nossa preocupação com a negligência e falta de compromisso demonstrado em diversos momentos pelos dirigentes da FTB (todos eles), o MEC assumiu alguns compromissos conosco.

Compromissos assumidos pelo MEC com a Comissão de Alunos

• Cobrar da mantenedora providências imediatas no sentido de se liberar judicialmente o acervo acadêmico e a reinstalação do Balcão de Atendimento;
• que esse Balcão reúna as condições necessárias para prestar um atendimento continuado, eficiente e de qualidade;
• que esse atendimento será fiscalizado diretamente por técnicos do MEC e membros da Comissão de Alunos, todos com livre acesso às suas dependências;
• que uma vez estabelecida a regularidade no atendimento, irá solicitar apoio a outras Universidades Federais para agilizar, o máximo possível, a emissão dos diplomas;
• que serão retomadas, até o final de todo esse processo, as reuniões regulares de avaliação e prestação de contas, com a Comissão de Alunos;
• a adoção, se necessário, de medidas alternativas que garantam os nossos direitos;
• que os novos andamentos do caso serão divulgados no decorrer dessa semana.

É verdade que estamos todos impacientes e exaustos com essa situação. Infelizmente precisamos de um pouco mais de paciência para tentarmos, novamente, uma solução negociada que nos ajude a concluir esse processo rapidamente. Um outro caminho, a via Judicial imediata, seria bem mais demorado. Sabemos que infelizmente, no nosso país, a Justiça frequentemente não só tarda como falha. Vamos tentar novamente.

Diante de todo o exposto, o que pedimos aos colegas

• Que tenham um pouco mais de paciência. A solução negociada ainda é o melhor caminho;
• que se mantenham informados somente por meio dos seus representantes na Comissão e aqui pelo nosso blog que é o nosso veículo oficial e comunicação;
• que permaneçam unidos e conosco caso seja necessário solicitar de vocês algum tipo de mobilização ou atuação.

O compromisso que nós, da Comissão de Alunos (Célio, Rogério, Alyne, Anderson, outros colegas que estavam na reunião e eu) assumimos com vocês

• Mante-los informados de todos os desdobramentos oficiais;
• permanecer como interlocutores do MEC para oficializar denúncias e cobrar providências;
• continuar trabalhando para que essa situação se resolva o mais rápido e da melhor maneira possível.

Não iremos descansar enquanto todas as notas não tiverem sido corrigidas; todos os históricos devidamente corrigidos não tiverem sido fornecidos; todos os diplomas, a quem de direito, não tiverem sido emitidos, validados e entregues.

Podem continuar contando com a gente. Traremos notícias em breve.

Um forte e fraterno abraço a todos.

Cláudio Augusto

Representante do Curso de Agronomia

Campus II fechado de novo. Atendimento aos colegas é suspenso e o MEC determina à FTB a retomada imediata dos trabalhos em outro endereço

Durou muito pouco a normalidade do atendimento no antigo Campus II. Aliás, normalidade mesmo é algo que nunca houve: horários reduzido (de 8h às 11h), feriados emendados (como se estivéssemos com tempo sobrando), péssimo atendimento aos colegas que procuraram o Balcão de Atendimento, desorganização, cobranças indevidas, falta de estrutura básica (água, luz, sistemas de informática), documentações extraviadas (vários colegas se queixaram de ter que dar entrada novamente no pedido de diploma já que a FTB não tinha nenhum registro de pedido anterior). Até uma marota tentativa de “recesso” no mês julho foi tentada, felizmente barrada pelo MEC. Para nós, está muito claro que a FTB não tem a menor condição (financeira, estrutural, moral) de seguir cumprindo com seus compromissos assumidos perante o MEC: expedir os diplomas; corrigir notas; emitir a documentação dos colegas. 
De qualquer forma, esses fatos já são de conhecimento do Ministério da Educação que já determinou que a FTB providencie um outro local de atendimento dando a devida publicidade ao fato e melhorando os serviços prestados. Solicitamos ao MEC a retomada das reuniões semanais entre os representantes dos alunos e o Ministério. Isso permite acompanhar o processo mais de perto, além agilizar eventuais punições em caso de descumprimento das determinações impostas. Fomos atendido. Aguardamos providências nessa semana e vamos manter os colegas informados.