quarta-feira, 6 de abril de 2011

Esclarecimento – Cobrança de taxa


Nossa colega Célio de Souza, representante da Comissão de Formados, pede que seja publicado o seguinte esclarecimento:
 
“Desde a primeira greve da FTB, em 2008, tenho trabalhado voluntariamente, junto com outros colegas, pela nossa causa, mesmo já estando formado. Dentre outras atividades, me prontifiquei a receber a documentação dos alunos que precisam da emissão do diploma. Somente na sexta-feira, 2/4/2011, recebi na minha casa mais de 250 colegas com suas respectivas documentações. Ao todo, já são quase 600 processos montados, prontos para serem encaminhados ao MEC. Em nenhum momento foi cobrado um centavo sequer pelo recebimento dessa papelada. Essa cobrança, se houvesse existido, além de comprometer a credibilidade do trabalho feito até aqui, seria completamente ilegal. Aliás, essa cobrança por emissão de diploma já era ilegal quando feita pela FTB, uma vez que essa taxa deveria ser paga por ela (jamais cobrada dos alunos), por diploma, à UnB.
 
Acontece que durante esses trabalhos, em virtude do grande número de alunos envolvidos, em conversas com alguns colegas, tivemos a idéia de fundar uma Associação de Ex-alunos, que iria funcionar APÓS o encerramento de todo esse processo da FTB no MEC, para partilhar nossas experiências. Os objetivos dessa Associação, em princípio, seriam: acompanhar o destino de todo o acervo acadêmico da FTB; propor ações jurídicas coletivas de reparação de danos em todas as instâncias possíveis; fornecer o suporte necessário a qualquer colega que dele necessitasse no futuro, inclusive os que não tiverem sido contemplados nesse processo de agora; preservar nossos laços e nossa memória, servindo, inclusive, para orientar outros estudantes que passassem por situação parecida com a nossa, em qualquer outra instituição, em qualquer lugar do país. Para cobrir despesas legais, administrativas e logísticas iniciais, instituímos uma taxa única de R$ 60,00 que é cobrada somente de quem manifestou interesse em participar da associação como membro fundador. Esse valor é voluntário e exclusivamente para esse fim. Não participar da Associação é um direito de cada um e isso não implica em atraso na entrega do diploma ou qualquer outro documento de ninguém. São processos completamente distintos.
 
A entrega da documentação acadêmica (históricos e diplomas), um trabalho que o MEC vem coordenando pela incapacidade de ser feito somente pela FTB (apesar de ser uma obrigação legal dela), visa assegurar um direito de todos os alunos: receber sua documentação de maneira organizada, atualizada, oficial e gratuita. Para isso, temos ajudado em tudo o que é possível, de maneira voluntária, como sempre. Alguma taxa, se houver, será cobrada pela UnB no momento da retirada do diploma e isso ainda é objeto de estudo pelo Ministério da Educação, visto que muitos colegas já pagaram essa taxa para a FTB indevidamente.
 
Portanto, da minha parte, não houve e nem haverá cobrança de nenhuma taxa, em nenhum tempo, sob nenhuma hipótese, para recebimento de documentação para fins de emissão de diploma a quem for de direito. Da mesma forma, nenhum privilégio será concedido a quem quer que seja mediante a oferta de nenhum tipo de vantagem. Estou à diposição para esclarecer qualquer dúvida.”
 
Célio de Souza
61 8426-0091
celiohome@yahoo.com.br
celiohome@gmail.com

2 comentários:

  1. Célio, sei q a sua intenção é a melhor ao criar a associação.Mas muitos ficaram em duvida no trecho q diz assim:''Neste ato,requeiro minha filiação como sócio da associação dos Ex-Alunos da Faculdade da Terra de Brasília, assumindo para tanto todos os compromissos inerentes a essa condiçao e estabelecidos pelo estatuto da sociedade que SERÀ criado, a cuja cópia tenho direito...''eu e muitos colegas temos o interesse em fazer parte da associação, o que a gente não quer é assinar um papel lavrando um compromisso com um estatuto que não existe.
    Com o estatuto em mãos acredito que o número de adesões seria muito maior.

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  2. Célio o que você e toda a equipe que se disponibilizou a trabalhar(pois na verdade vocês estão trabalhando sim e por todos nós) em prol dos alunos e ex-alunos da FTB têm feito não há nada que possa retribuir, só Deus poderá recompesnar vocês, se eu pudesse estaria(fisicamente) ao lado de vocês nessa batalha, mas acompanho a situação pelo blog(estou trabalhando 40 horas semanais e ainda estudo à noite a aos sábados faço curso)e confio inteiramente nas decisões que vocês têm tomado. Registro aqui meu apoio, respeito e admiração por todos vocês!

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