Reiterada a proposta para assunção dos cursos de Ciências Agrárias

O UniCESP foi a única insituição que apresentou em tempo hábil uma proposta para a Carta Convite SESu 1, de 18/4/2011. O prazo final era segunda-feira, 25/4, 15h. A abertura dos envelopes com a documentação foi às 17h.  O MEC agora analisa a proposta técnica e, de acordo com o calendário oficial, decorridos os prazos recursais legais, deve apresentar o resultado final até terça-feira, 3/5/2011. 

Audiência pública na Câmara Legislativa, dia 27/4, 10h

A pedido da professora Nathalie Alcantara (Engenharia de Alimentos), de outros professores e colegas da FTB, publicamos aqui o ofício convidando para a Audiência pública na Câmara Legislativa do DF com o tema “Pelo Compromisso com a Ética e com a Qualidade do Ensino Superior no Distrito Federal”. O requerimento é de autoria do deputado distrital  Prof. Israel Batista (PDT-DF). É necessário confirmar presença e a íntegra do convite vocês acessam clicando aqui.

Carta convite: o novo caminho

Como divulgado anteriormente, houve apenas uma instituição participante na Concorrência. Mas havia um pré-requisito no qual ela não se encaixava, razão pela qual foi desclassificada. A Assessoria Jurídica do MEC entendeu que esse seria o caminho correto para evitar possíveis questionamentos na Justiça. O ministério já enviou uma carta-convite (veja a versão na íntegra clicando aqui) para todas as instituições de ensino que se manifestaram interessadas no início do processo (eram cerca de dez). Ao mesmo tempo, vai ter uma conversa reservada com cada uma delas para esclarecer alguma dúvida a respeito desse novo certame. A data para recebimento das novas propostas é a próxima segunda-feira, 25/4, quando também serão abertos os envelopes de documentos. Se tudo correr bem, teremos uma resposta até o final da próxima semana. A data para divulgação oficial do resultado final, com o nome da instituição vencedora e a publicação da proposta técnica, é 3/5, decorridos todos os prazos recursais legais. Dessa forma, o cronograma inicial fica praticamente mantido, com o início das aulas previsto para a segunda quinzena de maio.

Edital MEC-FTB: abertura dos envelopes

O UniCESP foi a única instituição a apresentar proposta para assunção dos cursos do Campus de Ciências Agrárias (Agronomia, Engenharia de Alimentos, Medicina Veterinária e Zootecnia) da FTB. Após a abertura do Envelope de Documentos, foi constatado que o grupo não atende a um dos requisitos necessários para participação da seleção. Dessa forma, o envelope com a proposta acadêmica permanece lacrado, em poder da Comissão FTB/MEC. De acordo com o previsto no Edital, o UniCESP tem até sexta-feira, 15/4, para interpor recurso. Caso o faça, ainda de acordo com o previsto no Edital, o MEC deve divulgar o resultado da análise do mesmo já na segunda-feira, 18/4, junto com os possíveis desdobramentos a respeito do caso.

Diplomas e kits transferência: a determinação do MEC e o compromisso assumido pela mantenedora

Em reunião realizada no MEC na última sexta-feira, 8/4, com representantes do ministério, das duas Comissões de Alunos (cursandos e formados) e da FTB, tratou-se da entrega dos kits de transferência, da guarda do acervo da FTB e da emissão dos diplomas. Conforme deliberado, reproduzimos abaixo os pontos que a mantenedora se comprometeu oficialmente a cumprir após determinação a ser publicada pelo MEC no Diário Oficial da União (DOU):

1-    Oferta de um Balcão de Atendimento, com endereço a ser divulgado, para atender aos alunos que precisem solicitar, corrigir ou retirar seus kits transferência e/ou diplomas;

2-    divulgação de um cronograma de entrega dos diplomas, priorizando os aprovados em concurso público ou mestrado. Os que já entregaram a documentação solicitada à Comissão deverão receber o diploma em quatro meses, prazo que pode ser prorrogado se comprovadamente necessário. Os demais, que ainda darão entrada na documentação, deverão receber em até 12 meses;

3-    publicação de um comunicado nos jornais de maior circulação e no DOU convocando os colegas a cumprir as etapas do cronograma;

4-    comprometimento, por parte da mantenedora, de agilizar a entrega dos diplomas que já estão prontos. O MEC se dispôs a avaliar a possibilidade de solicitar que a validação dos mesmos possa ser feita por outras IES federais, para diminuir o volume de trabalho que ficaria a cargo somente da UnB, acelerando o processo.

Importante: quem ainda não solicitou a entrega do kit transferência ou entregou a documentação referente à emissão do diploma deve aguardar a divulgação do endereço do Balcão de Atendimento. Todos os prazos constarão no ato a ser publicado pelo MEC até o início da próxima semana. Manteremos todos informados aqui pelo blog.

Esclarecimento – Cobrança de taxa

Nossa colega Célio de Souza, representante da Comissão de Formados, pede que seja publicado o seguinte esclarecimento:
 
“Desde a primeira greve da FTB, em 2008, tenho trabalhado voluntariamente, junto com outros colegas, pela nossa causa, mesmo já estando formado. Dentre outras atividades, me prontifiquei a receber a documentação dos alunos que precisam da emissão do diploma. Somente na sexta-feira, 2/4/2011, recebi na minha casa mais de 250 colegas com suas respectivas documentações. Ao todo, já são quase 600 processos montados, prontos para serem encaminhados ao MEC. Em nenhum momento foi cobrado um centavo sequer pelo recebimento dessa papelada. Essa cobrança, se houvesse existido, além de comprometer a credibilidade do trabalho feito até aqui, seria completamente ilegal. Aliás, essa cobrança por emissão de diploma já era ilegal quando feita pela FTB, uma vez que essa taxa deveria ser paga por ela (jamais cobrada dos alunos), por diploma, à UnB.
 
Acontece que durante esses trabalhos, em virtude do grande número de alunos envolvidos, em conversas com alguns colegas, tivemos a idéia de fundar uma Associação de Ex-alunos, que iria funcionar APÓS o encerramento de todo esse processo da FTB no MEC, para partilhar nossas experiências. Os objetivos dessa Associação, em princípio, seriam: acompanhar o destino de todo o acervo acadêmico da FTB; propor ações jurídicas coletivas de reparação de danos em todas as instâncias possíveis; fornecer o suporte necessário a qualquer colega que dele necessitasse no futuro, inclusive os que não tiverem sido contemplados nesse processo de agora; preservar nossos laços e nossa memória, servindo, inclusive, para orientar outros estudantes que passassem por situação parecida com a nossa, em qualquer outra instituição, em qualquer lugar do país. Para cobrir despesas legais, administrativas e logísticas iniciais, instituímos uma taxa única de R$ 60,00 que é cobrada somente de quem manifestou interesse em participar da associação como membro fundador. Esse valor é voluntário e exclusivamente para esse fim. Não participar da Associação é um direito de cada um e isso não implica em atraso na entrega do diploma ou qualquer outro documento de ninguém. São processos completamente distintos.
 
A entrega da documentação acadêmica (históricos e diplomas), um trabalho que o MEC vem coordenando pela incapacidade de ser feito somente pela FTB (apesar de ser uma obrigação legal dela), visa assegurar um direito de todos os alunos: receber sua documentação de maneira organizada, atualizada, oficial e gratuita. Para isso, temos ajudado em tudo o que é possível, de maneira voluntária, como sempre. Alguma taxa, se houver, será cobrada pela UnB no momento da retirada do diploma e isso ainda é objeto de estudo pelo Ministério da Educação, visto que muitos colegas já pagaram essa taxa para a FTB indevidamente.
 
Portanto, da minha parte, não houve e nem haverá cobrança de nenhuma taxa, em nenhum tempo, sob nenhuma hipótese, para recebimento de documentação para fins de emissão de diploma a quem for de direito. Da mesma forma, nenhum privilégio será concedido a quem quer que seja mediante a oferta de nenhum tipo de vantagem. Estou à diposição para esclarecer qualquer dúvida.”
 
Célio de Souza
61 8426-0091
celiohome@yahoo.com.br
celiohome@gmail.com

Kits transferência: entrega de correções e novas solicitações

Alguns colegas passaram a acompanhar o blog agora e tem tido dúvidas sobre a retirada dos kits transferência (histórico e ementas). Como já foi dito aqui no dia 23/3/2011, o prazo para solicitar a retirada do kit pela primeira vez no MEC está encerrado. Em reunião da Comissão de Alunos no ministério ontem (5/4/2011), tratamos dessa situação. Abaixo, descrevemos o que foi informado e deliberado, caso a caso.

• Quem já tinha retirado o kit, pediu correções e ainda não foi contatado pelo MEC para busca-las: esse trabalho ainda está sendo feito. Como a equipe da FTB está muito reduzida e a estrutura como um todo é precária, algumas correções estão demorando mais que outras. É preciso continuar aguardando um contato do MEC, o que ocorrerá o mais rápido possível.
• Correções indeferidas ou não realizadas por qualquer motivo: isso aconteceu em função da falta de documentação comprobatória ou impossibilidade de contato com os professores responsáveis. Nesses casos, o MEC recomendou às instituições que receberam ou vão receber os alunos que lhes dê uma nova oportunidade de comprovar seu crédito, seja pela apresentação da documentação solicitada, seja pela oferta de prova ou trabalho que configure Extraordinário Aproveitamento de Estudos, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
• Quem perdeu o prazo e não solicitou o kit nenhum momento: esses colegas (alunos regulares, “trancados”, desistentes, formandos, formados, pós graduação) tem duas opções. A primeira é aguardar que a FTB instale um Balcão de Atendimento, nas condições (local, prazo/horário de atendimento, serviços prestados, mecanismos públicos de divulgação) cumprindo o que ainda será determinado pelo MEC em despacho oficial a ser publicado até a próxima semana. A segunda opção enquadra duas situações: no caso dos que já se encontram vinculados a alguma faculdade, a instituição receptora pode solicitar oficialmente essa documentação (de preferência em grupo de alunos) diretamente ao MEC, em ofício enviado ao Dr. Samuel Martins Feliciano, Coordenador-Geral de Supervisão da Educação Superior (endereço completo pelo telefone 61 2022-8054/2022-8055). Eventuais correções nos históricos serão feitas na própria instituição receptora, como descrito no item anterior. A segunda situação diz respeito aos colegas que estão aguardando a realização da Concorrência prevista no Edital Público de Oferta de Vagas (alunos do Campus II, de Ciências Agrárias): vamos aguardar a instituição vencedora para solicitarmos essa documentação em bloco de alunos, por meio dela. A nossa Comissão vai ajudar em tudo o que for possível.

Todos os demais casos deverão agora aguardar o Balcão de Atendimento da FTB.

E atenção: por favor, por companheirismo, por solidariedade, vamos divulgar essa informação para o máximo possível de colegas, mesmo entre os que já estão com a vida acadêmica resolvida/bem encaminhada. Peçam que eles se cadastrem como seguidores do blog para ficarem constantemente atualizados e leiam as notas anteriores para tomar conhecimento de todo o processo. É inacreditável a quantidade de colegas que ainda nem sabe que a FTB foi descredenciada ou nos procura em busca de informações que já foram exaustivamente divulgadas aqui. Estamos trabalhando por todos, mas ainda temos um longo caminho pela frente e a nossa boa marcha fica comprometida cada vez que temos que perder tempo recapitulando esses informes. A fôlego já nos falta, precisamos da compreensão e colaboração de todos. Vamos ficar atentos, pessoal.

A Comissão